CONCURSO PÚBLICO DE CIPÓ PODE SER ANULADO
MP investiga esquema de fraude em licitações para concurso público na Bahia.
O Ministério Público Estadual, na comarca de Nova Soure, investiga a suposta formação de um cartel composto por empresas que estariam atuando em conjunto para “maquiar” disputa por serviços de realização de concursos para prefeituras e câmaras municipais no interior do Estado. De acordo com a denúncia recebida pelo promotor Antônio Eduardo Setúbal, pelo menos cinco empresas que atuam neste segmento teriam ligações diretas com a mesma pessoa, o advogado João Lopes de Oliveira. Ele nega todas as acusações.
“Recebemos a denúncia e estamos apurando uma aparente fraude no processo licitatório para a realização de concursos na Bahia”, disse o promotor. Segundo ele, apesar de possuírem nomes e CNPJ diferentes, as empresas que atuam no mesmo segmento supostamente estariam ligadas a uma mesma pessoa, o que configuraria fraude à competitividade do processo licitatório.
“Se esta informação se confirmar, estaremos diante de um vício insanável que determina a nulidade de diversos concursos no Estado”, disse. Juntas, as empresas já realizaram ou estão realizando 58 concursos para a provisão de mais de sete mil cargos em prefeituras e câmaras municipais na Bahia e em Sergipe. Dez deles estão em andamento e outros quatro estão abertos. Os salários oferecidos variam de R$ 465 a R$ 6 mil.
O promotor observa que muitos municípios optaram pela utilização de carta-convite para determinar qual empresa faria o concurso. “Nesta modalidade, é o administrador que vai à empresa, o que indica aparente ciência do gestor, inclusive dos responsáveis pela empresa escolhida”, disse.
Setúbal informou que já abriu investigação no município onde atua, Nova Soure. E também expediu recomendação administrativa, sem caráter vinculativo, para que o prefeito do município vizinho de Cipó suspendesse a realização das provas do processo seletivo para provisão de 221 cargos para a prefeitura, marcadas para este domingo, dia 1º.
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“Se esta informação se confirmar, estaremos diante de um vício insanável que determina a nulidade de diversos concursos no Estado”, disse. Juntas, as empresas já realizaram ou estão realizando 58 concursos para a provisão de mais de sete mil cargos em prefeituras e câmaras municipais na Bahia e em Sergipe. Dez deles estão em andamento e outros quatro estão abertos. Os salários oferecidos variam de R$ 465 a R$ 6 mil.
O promotor observa que muitos municípios optaram pela utilização de carta-convite para determinar qual empresa faria o concurso. “Nesta modalidade, é o administrador que vai à empresa, o que indica aparente ciência do gestor, inclusive dos responsáveis pela empresa escolhida”, disse.
Setúbal informou que já abriu investigação no município onde atua, Nova Soure. E também expediu recomendação administrativa, sem caráter vinculativo, para que o prefeito do município vizinho de Cipó suspendesse a realização das provas do processo seletivo para provisão de 221 cargos para a prefeitura, marcadas para este domingo, dia 1º.
Fonte: www.atarde.com.br / Postado por: Fabrício Martins
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